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#LevanteContraImpunidade

Publicado: 14 de maio de 2012 em Luta, MST

No dia 17 de abril de 2012, jovens de 14 estados brasileiros realizam ações de protesto pela memória e justiça no aniversário de 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, acontecido no mesmo dia do ano de 1996 no estado do Pará.

21 cruzes brancas, em memória aos 21 trabalhadores do campo executados pela Polícia Militar em Eldorado, foram colocadas em pontos estratégicos nos estados do Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Espirito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

A ação, organizada pelo Levante Popular da Juventude, visa denunciar a impunidade dos responsáveis políticos e materiais pela chacina e dar visibilidade aos conflitos no campo, fruto da concentração de terra no país. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, os conflitos no campo aumentaram de 2001 a 2010, levando ao assassinato de 360 trabalhadores.

Eldorado dos Carajás

Há 16 anos, 21 trabalhadores do campo foram assassinados na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará. Na tarde do dia 17 de abril de 1996, cerca de 1100 sem-terra interditavam a rodovia PA-150 em marcha rumo à capital para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do então governador Almir Gabriel saiu a ordem de “desobstrução da via”, encaminhada pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e executada com truculência pela polícia militar do estado do Pará, em ação comandada pelo Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira.

O uso abusivo e truculento de força policial é comprovado pelos depoimentos, fotos e laudos periciais sobre a tragédia.  A perícia judicial divulgou laudo onde concluiu que os sem-terra foram executados com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, com golpes de machado e facão no momento em que já estavam rendidos pela polícia.

Impunidade

Dos 155 acusados, 142 foram absolvidos, 11 foram retirados do processo e apenas dois – o Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira – foram condenados. O então Governador e o Secretário de Segurança Pública, responsáveis políticos pela chacina, não foram sequer indiciados.

Em 2002, o Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira foram condenados a 228 e 154 anos de prisão. No entanto, apesar da sentença, os dois respondem em liberdade, sem previsão para execução da pena.

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