No dia 26 de setembro de 2013, mulheres de diversos movimentos sociais e coletivos feministas do Rio, foram para frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro gritar pela vida das mulheres, contra o machismo e pela legalização do aborto!
Dentre os movimentos presentes estavam a Marcha Mundial das Mulheres, Quizomba, CAMTRA, Movimento Mulheres de Atitude, Levante Popular da Juventude, dentre outros.
O ato teve como um de seus pontos principais o repúdio ao Projeto de Lei 416/11 que visa instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz, e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida, de uma forma que reforça ainda mais a criminalização da mulher.
Além disso, dia 28 de setembro foi o Dia Latino-Americano pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, e as mulheres foram às ruas lembrar que o aborto não deve ser tratado como uma questão moral, mas sim de saúde pública.
Não podemos nos calar frente à morte das mulheres, principalmente negras e pobres que morrem em clínicas clandestinas, em casa ou maltratadas em hospitais.
As mulheres ricas podem pagar clínicas caras, as pobres não.
CRIMINALIZAÇÃO NÃO É A SAÍDA
Nós mulheres viemos às ruas para denunciar que mais de 1 milhão de abortos clandestinos são realizados no Brasil todo ano! Por serem clandestinos, esses abortos são feitos de maneira insegura e insalubre, gerando um alto índice de morte materna. Essa realidade precisa ser transformada e, entendemos que o caminho não é reforçar a criminalização do aborto, mas sim, trata-lo como um tema de saúde pública.
Você conhece uma mulher que já abortou?
Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, divulgada pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) e pela Universidade de Brasília (UNB), 1 a cada 5 mulheres brasileiras urbanas já abortou, sendo que 2/3 delas declararam-se católicas, evangélicas ou possuem outra religião.
Você acha que essa mulher que abortou é criminosa e deve ser presa?
Outra pesquisa, essa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), feita a pedido da Organização Não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir, informou que quase 70% da população é favorável ao direito ao aborto quando a mulher corre risco de vida ou quando o feto não sobreviverá após o parto; 52% apoia o direito de escolha quando a gravidez decorre de estupro; 96% entende que não é papel do governo prender as mulheres que abortaram; e que 61% afirma que essa decisão cabe à mulher.
No Uruguai, houve a legalização do aborto em dezembro de 2012 e até maio de 2013, foi zero o número de mortes maternas por abortos, além de ter sido reduzida a quantidade de abortos por ano de 33 mil para 4 mil – o que demonstra os efeitos positivos de retirar a prática do aborto da condição de crime e tratá-lo como questão de saúde pública.
Nós mulheres não devemos reforçar a criminalização do aborto, que provém de uma legislação machista e atrasada da década de 1940. A bancada moralista da ALERJ, porém, deseja aprovar um projeto de lei (PL.416/11) que dificulta ainda mais o direito (já adquirido) da mulher de abortar em caso de ter sido vítima de estupro, reforçando a criminalização das mulheres e, consequentemente, o alto índice de morte materna.
Esses moralistas desejam criar “casas de apoio à vida” (que mais parecem “casas de estupro”), para evitar que as mulheres abortem em caso de estupro ou de gravidez indesejada. Queremos frisar que não somos contra a assistência pré-natal com a atuação de médicos e psicólogos, porém desejamos que essa assistência seja para TODAS as mulheres e não apenas para convencer aquelas que desejam abortar.
As mulheres devem ter controle sobre seus próprios corpos, devem ter autonomia para escolherem!
Esse é o caminho que perseguimos: “Educação sexual para prevenir, contraceptivos para não engravidar, aborto seguro para não morrer”
LEGALIZAR O ABORTO! DIREITO AO NOSSO CORPO!
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE – RJ
Levante Popular da Juventude | Rio de Janeiro 